Câmara vai debater mudanças no PGO e fusão de teles dia 15 de maio.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realizará, no dia 15 de maio, audiência
pública para debater as propostas que estão sendo elaboradas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para alterar o Plano Geral
de Outorgas das concessionárias de
telefonia fixa no país. A audiência pública, marcada pelo presidente da comissão, deputado Walter Pinheiro (PT-BA), será conjunta
com a Comissão de Defesa do Consumidor. O debate atende a quatro requerimentos na CCTCI, apresentados pelos deputados Leandro Sampaio (PPS-RJ), Arnaldo Jardim (PPS-SP), Jorginho Maluly (DEM-SP) e Jorge Bittar (PT-RJ), e, na CDC, ao requerimento da deputada Ana Arraes (PSB-PE). Ao propor o debate, os 
autores dos requerimentos 
manifestaram preocupação em discutir as implicações que eventuais mudanças nas regras terão para o mercado de telecomunicações e para os usuários dos serviços. A audiência deverá ter
início às 14h30. Mais informações pelo
telefone (61) 3216-6460

Conferência Anpei apresentará estudo "101 inovações brasileiras".

Um compressor capaz de diminuir em até 40% o consumo de energia de geladeiras e freezers; uma máquina que vende livros em estações de metrô, shopping centers e clubes; um plástico que se decompõe totalmente em até 180 dias. Essas são três das 101 inovações brasileiras que compõem um estudo realizado pela Monitor Group, empresa global de serviços de assessoria de gestão, e que será apresentado na VIII Conferência Anpei de Inovação Tecnológica. O evento ocorrerá em Belo Horizonte (MG), de 19 a 21 de maio. O estudo "101 Inovações Brasileiras" será relatado pelo engenheiro Gustavo Zevallos, diretor da Monitor e responsável pelo setor de inovação da empresa na América Latina. Mais informações sobre a conferência no site www.anpei.org.br.

FINEP lança Prêmio de Inovação 2008.

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançou ontem (29)  o Prêmio FINEP de Inovação. A edição deste ano traz novidades: além dos troféus, os vencedores poderão receber financiamentos da FINEP para a implementação de projetos de inovação, que variam de R$ 500 mil a R$ 10 milhões. Este ano, os critérios de julgamento passarão a ter pesos distintos e as categorias Produto e Processo foram extintas. Agora, o prêmio passa a privilegiar, essencialmente, o perfil inovador de empresas e instituições de ciência e tecnologia. O Prêmio FINEP está em sua 11ª edição e é um reconhecimento àqueles que investem em pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e processos.  As instituições que quiserem concorrer ao Prêmio FINEP de Inovação devem ler o regulamento e se cadastrar no site www.finep.gov.br/premio. As inscrições vão até 28 de agosto.

Tema da Semana

Brasil é o país que mais investe em inovação na América Latina

Glauco Arbix, coordenador do Observatório da Inovação, ligado ao Instituto de Estudos Avançados (IEA-USP)

Na atmosfera global de concorrência, a inovação é primordial para que empresas de mercados emergentes consigam uma boa posição competitiva. Nos três países mais industrializados da América Latina - Brasil, Argentina e México - os esforços de inovação ainda são muito baixos. Os três países, entretanto, possuem uma elite de empresas que investe acima da média em pesquisa e desenvolvimento. No Brasil, as vendas industriais desse grupo chegam a 25%, frente aos 12,7% do mesmo grupo de elite argentino e aos 5,3% do mexicano. O grupo brasileiro gasta, em média, 1,4% do faturamento com inovação. A elite industrial argentina mais inovadora gasta 1,08%, no México o número equivale a 0,81%. Os números fazem parte da pesquisa "Firmas inovadoras em três mercados emergentes". Em entrevista exclusiva ao TIC Brasil Mercado, o professor Glauco Arbix, coordenador do Observatório da Inovação, ligado ao Instituto de Estudos Avançados (IEA-USP) e coordenador da pesquisa, disse que o maior sucesso do grupo brasileiro está no fato de que o investimento em inovação no país é igualmente dividido em máquinas e equipamentos, em pesquisa e desenvolvimento, entre outros itens. Arbix falou ainda sobre a contribuição que a pesquisa pode dar ao modelo de inovação tecnológica no Brasil.

TIC- Custa caro inovar? Por que um índice baixo de inovação nas empresas?

Glauco Arbix - Não é muito barato inovar no Brasil. Em geral, é preciso investir, o que nem sempre é simples e tem custo alto. Inovação diz respeito à maneira como se trabalha e combina o conhecimento. Por isso mesmo, as pessoas são os ingredientes mais preciosos da inovação. Isso implica em educação, qualificação, treinamento. Implica também em um sistema de funcionamento da empresa mais flexível, capaz de permitir que as pessoas conversem, troquem informações e tomem iniciativas. Nada disso se dá espontaneamente no interior das empresas. Nem sempre por decisões contrárias, mas às vezes por hábito, desinformação ou falta de visualização de meios disponíveis, mas que só aparecem se a empresa estiver preocupada com sua evolução. Dito isso, quando a inovação ocorre, se ela de fato empurra a empresa para a frente, se melhora seu desempenho, se amplia sua participação no mercado, se ocupa uma posição de maior destaque em seu setor ou segmento de atuação, a inovação pode sair muito mais barata do que se pensa. Esse risco inicial pode ser diminuído com um bom ambiente para a inovação, menor burocracia, impostos, taxas e financiamento de mais longo prazo.

TIC - Apesar do índice baixo, há uma elite de empresas nesses países que inovam além da média. E no Brasil, a importância destas firmas para as vendas industriais do país chega a 25%, superior aos 12,7% do mesmo grupo de elite argentino e aos 5,3% do grupo mexicano. O que explica a superioridade brasileira?

Glauco Arbix - A indústria brasileira é mais avançada do que esses dois países. Temos um parque mais integrado, mais complexo e diversificado. Estamos capacitados para utilizar áreas de ponta do sistema produtivo industrial. E, em muitos setores, temos empresas de muito destaque. Não somente no mercado interno ou latino-americano, mas também no plano internacional. Se mantivermos os olhos nesse seleto grupo de empresas, vamos ver que estão conectadas de alguma maneira com o que há de mais avançado no mundo. E, muitas vezes, batem seus concorrentes em mercados muito sofisticados. Ou seja, jogam e vencem no campo do adversário, contraria a torcida e o juiz. Se compararmos o Brasil com países de renda média, nosso parque industrial é muito avançado. Isso, porém, se nos conforta, não pode nos levar a nenhuma acomodação. Temos que buscar os padrões mais altos de excelência. Ou seja, temos que nos comparar com o que de melhor existe. É a maneira de avançar.

TIC - Qual foi a principal diferença de ambiente de inovação que a pesquisa encontrou em relação aos três países latinos?

Glauco Arbix - O Brasil se abriu para o exterior. Após anos de enclausuramento, de mercado fechado, muitas empresas foram expostas à concorrência internacional a partir dos anos 1990. Um pouco silenciosamente, conseguiram avançar. Reorganizaram suas estruturas, arejaram suas hierarquias, melhoraram seus padrões de gestão, acertaram suas estratégias, adaptaram seus procedimentos aos padrões internacionais e buscaram a exportação e a expansão no exterior como objetivos maiores. Um grupo - ainda pequeno - teve sucesso. O mesmo movimento se deu no México e na Argentina, mas em escala muito menor. Na Argentina, durante anos, a condução da política econômica pressionou para baixo o desempenho industrial, em especial do segmento exportador. No México, uma espécie de divisão de trabalho perversa após o NAFTA (acordo entre Estados Unidos, Canadá e México) praticamente deixou a exportação para as subsidiárias estrangeiras instaladas no México. No Brasil, as exportações passaram a integrar a estratégia das empresas nacionais, pela primeira vez na sua trajetória histórica.

TIC - A maioria das empresas que não investem em inovação se queixam dos tributos e da burocracia da exportação. Qual a solução para estes problemas?

Glauco Arbix - Continuar reclamando. Muita coisa mudou. Há muito mais facilidade e incentivo para a exportação. Tem muita coisa para melhorar, sem dúvida. Mas o país avançou. Nos últimos anos houve uma diminuição sensível dos impostos para os exportadores. Houve também a simplificação de processos. E, para quem investe em pesquisa e desenvolvimento (P&D), houve a Lei do Bem, que significa uma ruptura com a tradição "cartorial" brasileira. Por essa lei, as empresas não precisam mais de autorização prévia para efetuar os descontos previstos. Prestam contas, claro, mas a posteriori.

TIC - Os dados obtidos pela pesquisa podem ajudar a formular um novo modelo de inovação tecnológica no Brasil?

Glauco Arbix - A pesquisa não estava voltada para isso. No entanto, muita coisa pode ser visualizada a partir dela. As políticas públicas precisam ter claramente seu foco nas empresas. Se é certo que a inovação ocorre nas universidades, centros de pesquisa, ONGs, é mais do que certo que o local por excelência da inovação é a empresa. É lá que as idéias saem do papel e ganham o mercado. É lá que os empregos de melhor qualidade são gerados, com maiores salários e maior renda. Em segundo lugar, a pesquisa mostrou que é preciso aumentar o grau de articulação da nossa economia. Articulação entre o setor público e privado, entre as empresas e setores industriais. Essa articulação é chave, pois ajuda a queimar etapas, a potencializar idéias, reduzir custos e aumentar a qualidade do fluxo de conhecimento disponível. Em terceiro, precisamos montar sistemas de monitoramento da inovação nas empresas. Sem saber como estão, como o seu desempenho pode ser comparado com seus concorrentes, dificilmente as empresas conseguirão detectar seus problemas e avançar para as áreas de maior valor agregado, que são as mais intensivas de conhecimento.

Entrevista

Revisão do PGO pode acabar com a divisão do Brasil em diversas áreas de outorga

Marcos Dantas, professor do Departamento de Comunicação Social da PUC-RJ

Depois de meses de negociação, a Oi e a Brasil Telecom formam uma nova operadora de telecomunicações, uma das maiores do país e com capacidade de atuação nacional, em uma negociação que custou R$ 5,86 bilhões. O que significa a fusão para o setor de telecomunicações no Brasil? Em princípio, implica mudanças no Plano Geral de Outorgas (PGO). Na época da privatização das empresas de telecomunicações, em 1998, o governo dividiu o país em regiões e cada uma das empresas recebeu uma área, com exceção da Embratel, que atua em todo o país. Nessa época, foi criado o Plano Geral de Outorgas, que impede que uma mesma concessionária esteja presente em duas áreas diferentes. Caso o controle de duas empresas passe a ser de uma mesma companhia, ela tem 18 meses para se desfazer de uma das áreas. O objetivo é impedir a concentração de mercado nas mãos de poucas operadoras, o que caracterizaria monopólio. Por isso, o PGO proíbe, por exemplo, que a Brasil Telecom e a Oi se fundam. O governo, porém, no intuito de permitir a fusão das empresas, está revisando o plano, através da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em entrevista exclusiva ao TIC Mercado, Marcos Dantas, professor do Departamento de Comunicação Social da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, ex-secretário de Planejamento e Orçamento do Ministério das Comunicações e ex-membro do Conselho Consultivo da Anatel, disse que a principal mudança no PGO é a união das áreas de outorgas das duas operadoras.

TIC – A premissa do PGO é criar condições para o desenvolvimento do País baseado em telecomunicações. O plano vem cumprindo essa missão?

Marcos Dantas - O Plano Geral de Outorgas (PGO) (Decreto nº 2.543 de 2/04/1998) visa tão somente dar cumprimento à Lei Geral de Telecomunicações (LGT) no que concerne à exploração do serviço de telefonia fixa comutada (STFC) nos regimes públicos e privados. Ele divide o Brasil em áreas de concessão para efeito das outorgas a serem dadas para a exploração do serviço, prevendo, em cada área, a existência de uma empresa concessionária e um número ilimitado de empresas autorizadas. Ao todo, o PGO determinou a divisão do país em quatro áreas que, atualmente constituem as áreas de concessão da Oi, Telefónica, Brasil Telecom e Embratel.

TIC – Que mudanças estão previstas na revisão do Plano Geral de Outorgas com as aquisições de ativos e empresas que estão ocorrendo no setor?

Marcos Dantas - A principal mudança, sem a qual não será possível a fusão Oi-BrT, é a união em uma só, das áreas de outorgas dessas duas operadoras. Fala-se, porém, na possibilidade de a área de outorga da Telefónica, hoje restrita a São Paulo, ser também estendida ao Brasil todo. Neste caso, dar-se-ia por terminada a malfadada experiência da divisão do Brasil em diversas áreas de outorga.

TIC – Críticos temem que as alterações no PGO possam ser apenas um meio para viabilizar a fusão da Brasil Telecom e Oi. De que forma o PGO pode permitir as fusões levando em consideração as reivindicações dos demais setores envolvidos, entre eles a telefonia móvel?

Marcos Dantas - Se o novo PGO considerar que todo o país constitui uma única área de concessão, comportando três empresas concessionárias (Oi-BrT, Telefónica e Embratel), todas as operadoras de telefonia fixa poderiam se considerar devidamente contempladas. Mas atenção: as concessionárias estão obrigadas a cumprir metas de universalização. Neste caso, as mesmas metas deveriam ser também estendidas à Telefónica e à Embratel. Isso provocará uma revolução nos atuais marcos regulatório e contratual do setor. Logo, o problema não é simples. As operadoras de celular não são empresas concessionárias, logo, nada muda na vida delas. Na verdade, como são controladas pela Telefónica (Vivo), pela Embratel (Claro) ou pela Oi (Oi), o que poderá mudar, para melhor, será a tendência já evidente de fusão dos negócios fixos com os celulares.

TIC- O que o Plano defende em termos de competição de mercado que gere benefícios para o usuário, como penetração de serviços de telecomunicações, poder de escolha e preços acessíveis?

Marcos Dantas - O Plano trata da liberação de outorga para empresa autorizada, esperando que mais operadoras entrassem competitivamente em cada uma das quatro áreas de concessão. No entanto, isto aconteceu muito timidamente. Dos 5.600 municípios brasileiros, somente em cerca de 300 existem operadoras autorizadas concorrendo com as concessionárias. Cada uma dessas autorizadas está presente em cerca de 10, no máximo, 50 municípios. Elas somente competem com as concessionárias em cidades onde existe um real mercado consumidor. Em todos os demais municípios, elas preferem não entrar, pois ao contrário das concessionárias, não estão a isto obrigadas.

Artigo

Gestão por processos de negócios e redes cognitivas

Jorge Castro, consultor e instrutor de Governança de TI e Modelos de Gestão

É consenso que estamos vivendo um momento de transição histórico e inédito, marcado pelo papel estratégico da informação na vida econômica e social das corporações, pelo posicionamento do conhecimento como principal fator de produção e pelo predomínio das organizações em rede. Podemos considerar que são enormes os benefícios advindos do domínio das Tecnologias de Informação e de Comunicação, que aumentam nossas capacidades cognitivas, e da possibilidade de compartilhamento de conhecimento e idéias, que favorecem o desenvolvimento de processos de criatividade e inteligência coletiva nas organizações.

Esse consciente coletivo, bem orquestrado e devidamente direcionado, é capaz de produzir resultados extraordinários. Examine em qualquer instituição de estudo e pesquisa sobre os fatores críticos de sucesso da cadeia produtiva nas corporações contemporânea - dentre os elementos apontados certamente estarão esses três: informação, conhecimento e rede.

Quanto maior a sinergia e mais conectados estão os indivíduos, maiores são as chances de participação nas conquistas do grupo, instituição ou organização a que pertencem. Quanto a isso, parece não haver dúvida. Mas como ocorre esse processo? As redes técnicas e sociais existentes nas empresas, expressas através do fluxo das informações, de que forma potencializam o fluxo de conhecimento e conseqüentemente o seu compartilhamento? Qual o papel das interações locais e do ambiente nesse processo de “aculturamento” organizacional coletivo? O simples acesso à rede institucional de computadores, através da intranet ou outras ferramentas, garante a disseminação de informações relevantes que estimulam à inovação? Como se constrói knowledge networks? Como as redes agregam valores? Está estimado, publicado nos principais sites especializados, que o BPM (Business Process Management) deve ser um dos setores que mais crescerá na área de software. A estimativa é que o segmento chegue a US$ 6 bilhões em 2011, frente a US$ 500 milhões registrados em 2006. “Uma vez que muitas instalações de suítes foram feitas por implantação de processos isolados, esperamos que o crescimento seja gerado a partir da expansão das integrações existentes para outros processos de negócios e localidades, além de novos projetos de BPM”, explica Maureen Fleming, diretora da unidade de processos de negócios, integração e software da IDC.

Essa evidente projeção de expansão no uso de ferramentas específicas para o mapeamento de processos nos leva a outra questão. Somente a ampliação do uso da ferramenta poderá ocasionar os resultados esperados? Daí surge um paradigma interessante, pois, segundo recomendam as boas práticas, é necessário ter o processo definido antes de se pensar na ferramenta, e esta é uma ferramenta para modelar, publicar, controlar e analisar processos.

Será que a implantação de processos isolados propiciou o grau de maturidade para atender as expectativas e, principalmente, propiciar o retorno do vultoso investimento? O primeiro passo que necessitamos dar para irmos de encontro às respostas, referentes às questões até agora apresentadas, é entender que devemos buscar através de uma visão holística a prática do pensamento lateral e, com isso, ampliar nossos horizontes de percepção. Nesse exercício, devemos distender nosso raciocínio para atingirmos maior abrangência, referente à aplicabilidade de mapear os processos de negócios existentes – ou ainda em fase de projeto – que são prioritários para alcançar os objetivos estratégicos definidos para as organizações.

Não estamos nos referindo em obter um conjunto de fluxos ou mapas, mas em montar uma estrutura de rede, objetivando identificar as atividades geradoras de valores – tangíveis e intangíveis – e seus encadeamentos atuais e potenciais. Oportunamente, também identificar quais eventos que disparam ou bloqueiam estas atividades, recursos, competências e informações disponíveis ou necessárias para estes conjuntos. Assim sendo, é necessário primeiro pensar em Gestão por Processos de Negócios e vislumbrar uma rede de processos inter-relacionados, atentando para o fato de que os processos correspondem à execução das estratégias estabelecidas. Com isso, prover o alinhamento dos processos de negócios com a estratégia, os objetivos e as cadeias de valores das organizações. A partir daí, utilizar as ferramentas disponíveis para mapeá-los.

Uma espiral de construção cooperativa

As redes são, na sua essência, um conjunto mutável de elementos (nós, atores) dinamicamente conectados mediante relações de troca e cooperação (canais, elos, links, conexões). Dependendo do contexto e tipo de elementos e de relações, os nós ou atores representam pessoas, grupos, instituições, instalações, equipamentos. Assim como, os canais e conexões representam o intercâmbio de mensagens, comunicações, insumos, ações, transações, percepções, valores simbólicos entre os nós ou atores.

É importante perceber que as redes podem combinar em redes maiores ou dividir-se em sub-redes autônomas ou interdependentes. Redes podem compartilhar atores e conexões com outras redes, constituindo uma interseção entre redes vizinhas. Essa sinergia tende a ocorrer de forma espontânea, mas quando necessário pode ser estimulada através das mais variadas formas. Por exemplo, conforme já comentamos no artigo anterior sobre o “Jazz e a Tecnologia da Informação e Comunicação”, de acordo com a música que se executa, cada um dos integrantes – nós ou atores – tem sua oportunidade de criar e improvisar, sendo o destaque naquele momento.

A necessidade de adaptabilidade

Conforme as exigências do mercado se alteram, as necessidades e estratégias se adaptam. Esta adaptação poderá ocorrer espontaneamente ou não, por vezes de forma parcial ou em um timing inadequado. Com isso, devemos estar sempre atentos para o salutar hábito de “remapear” as estruturas da rede, os atores atuais ou potenciais, seus papeis nos processos existentes ou “ainda em projeto”. É necessário atentar para a disposição que os atores têm para contribuir na criação, gestão e operação da rede, assim como, devem ser consideradas suas expertises – conhecimentos e experiências – também seus objetivos individuais e coletivos. Cada processo considerado constitui um roteiro, ligando alguns pontos da rede distribuída. Ao seguirmos os fluxos através deste particular roteiro podemos enxergar melhor como recursos relacionados aos atores envolvidos vão se transformando em valores - tangíveis e intangíveis - por meio das interações e cooperações – sinergia. As necessidades de conhecimento mudam conforme o tempo passa, e, com isso, a dinâmica das conexões e intensidade de interação entre os diferentes atores. Saber quem conhece quem e como eles interagem. Levantar que papel cada ator atribui a si próprio e aos demais a quem conhece, é essencial.

O valor dos processos individuais críticos

É de relevante importância mapear e avaliar os valores gerados pelos processos individuais considerados críticos. Visando buscar a mensuração dos valores que são gerados pelo encadeamento de conexões e atores, para a realização dos conjuntos que compõem este processo. Avaliar como o valor gerado está alinhado ou não com os objetivos estratégicos da rede é indispensável. Assim como, atores, conhecimentos, competências e recursos podem ser recombinados para gerar mais valores - tangível ou intangível - para a rede e seu entorno. Mintzberg & Quinn (2001) afirmam que uma abordagem como esta “pressupõe um processo evolutivo de desenvolvimento da estratégia que combine a intencionalidade das estratégias deliberadas (a fome) com a espontaneidade das estratégias emergentes (com a oportunidade de comer)”.

Faz-se necessário perceber os variados papéis que TIC assume na vida econômica e social das corporações. O quanto agrega de valor – tangível ou intangível – enquanto parte das knowledge networks das organizações. Às vezes como conexão, TIC deve assumir o papel intangível de propiciar os canais de conectividade e intensidade de interação necessária, buscando proporcionar maiores chances de participação dos indivíduos nas conquistas do grupo, instituição ou organização a que pertencem.

Como ator, assumir-se mediante a oportunidade histórica de criar e inovar, sendo o destaque naquele seu momento exato em que a jazz band executa a música ou o solista da orquestra a sinfonia. Isso, com certeza, somente será atingido se TIC, obviamente seus dirigentes e integrantes, ao invés de simplesmente executar seus papéis, os interpretem diligentemente neste momento de transição histórico e inédito. Com certeza, ao passar do tempo observaremos e discutiremos como muitos conseguiram.

*Jorge Castro é consultor e instrutor de Governança de TI e Modelos de Gestão.

Por Dentro

Comissão Geral faz amplo debate sobre convergência tecnológica Walter Pinheiro, presidente da CCTCI A proposta de mudanças na legislação do setor de televisão por assinatura com base na convergência tecnológica foi amplamente debatida, na última quarta-feira (23), em Comissão Geral no Plenário da Câmara. Dezenove oradores, entre representantes da sociedade civil, de instituições da área de telefonia fixa, móvel, TV por assinatura, radiodifusão, produtores independentes, entre outros, se revezaram na tribuna da Câmara dos Deputados para debater as regras propostas no substitutivo do deputado Jorge Bittar (PT-RJ), relator do PL 29/2007, do deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC). O substitutivo, que tramita na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, propõe a revisão das regras para a organização e exploração das atividades de produção e distribuição de conteúdo audiovisual. Na avaliação do presidente da Comissão, deputado Walter Pinheiro, o projeto coloca o "dedo na ferida" do mercado do audiovisual no Brasil. "Esse é o tema perigoso em que muita gente não quis colocar a mão. Esse é um tema que ficou aqui, durante muito tempo, tratado como se fosse algo intocável. E esse é o debate que propicia recuperarmos o que temos de mais rico em termos de produção cultural no Brasil; enxergarmos a produção regional; concebermos e darmos oportunidade à nossa grande — e eu diria exitosa — camada de produtores no País, seja ela localizada na programação infantil, de desenhos animados ou assemelhados, ou quando retrata a nossa boa, rica e festejada mundialmente produção cultural", disse Pinheiro, ao comentar que a "janela" que se abre com a convergência tecnológica não pode ficar restrita às discussões sobre a infra-estrutura.

TelComp participa de Comissão Geral da Câmara sobre PL 29/2007 Luis Cuza, presidente da Telcomp A TelComp, Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas, participou, no dia 23, em Brasília, da Comissão Geral da Câmara dos Deputados. Parlamentares e convidados discutiram as regras de organização e exploração das atividades de produção e veiculação de conteúdo audiovisual propostas pelo Projeto de Lei nº 29, de 2007. O presidente-executivo da Telcomp, Luis Cuza, defendeu pontos importantes, como a proteção do consumidor por meio da pulverização de meios de transmissão. Essa medida tem a finalidade de impedir a manutenção ou a formação de um monopólio na distribuição de conteúdos audiovisuais. Outro ponto abordado pela TelComp e outros participantes é a proteção da concorrência. Para a entidade, o acesso à rede de telefonia fixa, que é objeto de concessão e tem uma função pública, deve ser garantido a todos os competidores, conforme determina a Lei. Por fim, a associação destacou a importância da implementação de políticas públicas existentes pró-competição e pró-consumidor antes de qualquer modificação na Lei Geral de Telecomunicações. "O fomento à competição é o mecanismo mais adequado para massificar serviços de telecomunicações. Neste momento, quando as concessionárias de STFC local desejam mudanças significativas no marco regulatório, o Congresso tem uma oportunidade única para favorecer o consumidor e a competição por meio do PL 029/2007", afirma Cuza.

Comitê e sociedade vão monitorar PAC da Inovação Sergio Rezende, ministro da Ciência e Tecnologia O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, inaugurou, na quarta-feira (23), duas estruturas que ajudarão a monitorar a execução do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional (2007-2010): a Sala de Situação e a Ouvidoria-Geral do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). "Lembro-me que no lançamento do plano, em novembro, o presidente Lula conclamou a comunidade científica e empresarial a acompanhar a execução do plano. E a Sala de Situação, bem como a Ouvidoria, são instrumentos fundamentais para permitir o fluxo de informações, tanto da parte do ministério para o cidadão, como o inverso, o cidadão apresentando ao ministério suas reclamações, reivindicações e mesmo elogios. Afinal, muita coisa boa está programa para acontecer no âmbito do plano", disse Rezende. A Sala de Situação integra uma estrutura de gestão composta por quatro coordenações que respondem pelas áreas estratégicas do PAC de C,T&I, encabeçada por um Comitê Gestor e apoiada pelo Núcleo de Gestão do plano. O núcleo funciona na Secretaria-Executiva do Ministério. Na sala, estarão cinco pessoas designadas a acompanhar, diariamente, junto aos gestores e executores do plano, o andamento das ações. Para facilitar a articulação, ficará à disposição na Sala de Situação um equipamento de videoconferência que permite reuniões online entre os servidores da sala e os executores. Com a Ouvidoria-Geral do MCT, o cidadão tem como encaminhar reclamações sobre os serviços prestados pelo ministério através do e-mail ouvidoria@mct.gov.br. "Esse é um serviço de extrema relevância, na medida em que é o cidadão, sempre vigilante, que pode monitorar o que estamos fazendo. O serviço da ouvidoria certamente complementa o da Sala de Situação, na medida que alguma manifestação da sociedade pode subsidiar as ações de acompanhamento da equipe da Sala", afirmou Rezende.

Reforço no Pólo de São Leopoldo A estimativa é de que a infra-estrutura seja utilizada por 22 novas empresas, onde trabalharão cerca de 450 profissionais, possibilitando a evolução do desenvolvimento na região no setor TI No lançamento da Expansão do Parque Tecnológico da Universidade do Vale do Rio do Sinos (Unisinos), no Pólo de Informática de São Leopoldo, na semana passada, autoridades e empresários de Tecnologia da Informação (TI) tiveram a oportunidade de conhecer "in loco" a infra-estrutura concebida para o fortalecimento do Arranjo Produtivo Local da cadeia produtiva do setor de inovação. A estimativa é de que a infra-estrutura seja utilizada por 22 novas empresas, onde trabalharão cerca de 450 profissionais, o que possibilitará a evolução do desenvolvimento na região, para o setor de tecnologia e inovação, além da universidade e população em geral. Em 2003, o Parque Tecnológico contava com um total de 16 empresas e 125 funcionários, números que saltaram para 38 e 1.220, respectivamente, no final de 2007, e que deverão crescer com o empreendimento da Partec. Para o Secretário Estadual de Ciência e Tecnologia Paulo Maciel, a iniciativa está rendendo frutos: "É importante que o Estado tenha esse tipo de empreendimento, já que perdemos espaço para o desenvolvimento no decorrer dos anos. Investimos muito no setor agrícola e pastoril, mas agora estamos correndo atrás da TI e fazendo essa integração entre ciência e tecnologia" afirmou. Questionado sobre o momento atual da TI no Estado, o Secretário complementou dizendo que infra-estrutura é importante, mas não é suficiente para atingir o objetivo esperado: "A inovação está sendo possível, prova disso são empreendimentos como este, mas a mão-de-obra qualificada também é essencial, e o Estado, em ação conjunta com a Assespro/RS e outras entidades, vêm buscando o desenvolvimento com Escolas de Formação, agora precisamos focar em fomentar" relatou. A conclusão das obras está prevista para setembro deste ano. Substrato O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, informou que, com a compra da Brasil Telecom (BrT), a empresa se comprometeu a não fazer demissões. Ele lembrou que o acordo de acionistas estabelece o compromisso de manter o número de postos de trabalho por três anos, e que somente a Oi prevê ampliar o quadro neste ano em 800 novos funcionários. A Intel assinou um acordo com a fabricante de supercomputadores Cray. O acordo plurianual para construir a próxima geração de computadores de alto desempenho, capazes de processamento da ordem dos petaflops - quatrilhões de cálculos por segundo -, ou duas vezes mais que o maior supercomputador existente atualmente. Trabalhar com a Cray ajudará a Intel garantir que componentes da empresa estejam presentes em 10 dos mais poderosos computadores do mundo. Convergência Digital As informações sobre as notas “Teles móveis põem Fistel à mesa para negociar inclusão com o Governo”, “Confaz isenta o ICMS para banda larga nas escolas” e “Brasil Telecom e Oi/Telemar formalizam reestruturações societárias”, veiculadas no TIC Mercado do dia 23 de abril, na seção “Por Dentro”, foram divulgadas originalmente no site Convergência Digital.