Investimentos de US$ 235 milhões garantem melhorias ao SUS

Márcia Bassit, secretária-executiva do Ministério da Saúde

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado para solucionar os problemas que atingem a população. Porém, necessita de recursos, financiamento, infraestrutura e profissionais qualificados. Sendo referência a outros países quanto ao tratamento oferecido aos portadores do vírus da Aids, o SUS exibe falhas ao lidar com doenças de baixa complexidade. Para potencializar os serviços oferecidos pelo sistema, o Ministério da Saúde e o Banco Mundial (BIRD) firmaram um acordo de empréstimo no valor de US$ 235 milhões para qualificar o SUS. O investimento será destinado à compra de equipamentos, ampliação e reforma dos hospitais, capacitação de profissionais de saúde e na contratação de consultorias para modernizar a gestão da rede pública. Calcula-se que os benefícios serão gerados para aproximadamente cinco milhões de usuários. A ação integra o Projeto de Investimento para a Qualificação do Sistema Único de Saúde (QualiSUS-Rede), cuja finalidade é priorizar e qualificar as ações públicas de saúde. As principais medidas serão oferecer uma melhor promoção, prevenção detecção e tratamento de doenças de baixa complexidade, com foco para as não-transmissíveis. O projeto tem duas fases, a primeira teve início em janeiro deste ano e segue até 2015. Neste período serão escolhidos 15 projetos, sendo dez nas regiões metropolitanas e cinco em outras áreas. Já a segunda terá duração de cinco anos. Durante a cerimônia de assinatura do acordo, que ocorreu no dia 22 de dezembro de 2009, o ministro da Saúde, José Temporão, disse que o projeto consolida e qualifica o sistema público de saúde. Afirmou também que a medida será um instrumento para que o SUS opere com mais eficiência. Em entrevista exclusiva à ACESSO Brasil, Márcia Bassit, secretária-executiva do Ministério da Saúde, falou sobre os benefícios que o convênio trará à rede pública de saúde brasileira. Segundo a secretária, os recursos serão essenciais para ampliar a eficiência do SUS, resultando em ações preventivas e melhores tratamentos para a população. Márcia Bassit explica ainda que as redes de saúde precisam interagir, se complementar, focando sempre o bem-estar do paciente.

ACESSO - Em dezembro de 2009, o Banco Mundial e o Ministério da Saúde firmaram um acordo financeiro. Quais os benefícios que o convênio trará à rede pública de saúde do Brasil?

Márcia Bassit - Trata-se, na verdade, de um acordo de empréstimo, no valor de US$ 235 milhões, que viabilizará a execução do Projeto de Investimento para a Qualificação do Sistema Único de Saúde (QualiSUS-Rede). Os recursos ajudarão a ampliar a eficiência do Sistema Único de Saúde (SUS), resultando em uma melhor promoção, prevenção, detecção e tratamento dos problemas prioritários de saúde da população brasileira.

ACESSO - Qual a finalidade do Projeto de Investimentos para a Qualificação do Sistema Único de Saúde (QualiSUS-Rede)?

Márcia Bassit - O projeto pretende contribuir, no âmbito do SUS, para a qualificação da atenção e da gestão em saúde, por meio da melhoria do cuidado e da organização de Redes Regionais de Atenção, fato que possibilitará, entre outros pontos, maior integração do sistema, facilidade de acesso aos serviços de saúde e acompanhamento mais efetivo dos usuários do SUS. Nesta perspectiva, o projeto possibilitará investimentos em qualquer um dos componentes de redes de atenção à saúde: unidades funcionais/pontos de atenção; sistemas de apoio ao diagnóstico e à terapia; sistemas logísticos; mecanismos e instrumentos de gestão da própria rede. Além disso, estão previstas iniciativas voltadas para o desenvolvimento dos profissionais e para a definição e implantação de protocolos clínicos e de linhas de cuidado, procurando aumentar a eficácia e respeitando as necessidades de saúde de cada região. Contudo, o QualiSUS-Rede não se trata apenas de investimentos em recursos humanos ou infraestrutura, mas de um projeto de melhoria da gestão do SUS. Ele propõe uma nova maneira de gerir a saúde, com participação ativa das partes envolvidas, resultando em maior qualidade e efetividade no atendimento. As redes de saúde precisam interagir, se complementar, focando sempre o bem-estar do paciente. O QualiSUS-Rede irá beneficiar milhões de brasileiros

ACESSO - O QualiSUS-Rede é dividido em duas fases. De que forma o investimento será feito nas distintas fases do projeto?

Márcia Bassit - Os recursos, obtidos por meio do acordo de empréstimo com o Banco Mundial (BIRD), que totalizam US$ 235 milhões, serão destinados para a implementação da primeira fase do projeto, prevista para ocorrer de 2010 a 2015. Nesta etapa serão selecionadas por certame público 15 regiões para reorganização de redes de atenção à saúde, sendo 10 experiências em regiões metropolitanas e cinco em regiões não metropolitanas. Para receber os recursos, cada região deverá apresentar um subprojeto, no qual serão definidas as linhas e diretrizes de atuação, bem como as prioridades daquela região. Desta forma – considerando as diferentes realidades e necessidades de saúde de cada região e trabalhando a partir de visão sistêmica da rede de atendimento – será possível investir os recursos com foco em necessidades reais para melhorar a oferta de saúde nos municípios. Mais que investir na modernização de equipamentos, na capacitação de profissionais, nas redes logísticas, as Redes Regionais de Atenção, dentro do conceito de TEAIS irão solidificar uma gestão solidária e descentralizada. A partir de uma atuação conjunta, eles somarão forças para sanar as deficiências no atendimento da região, oferecendo um atendimento mais completo e não fragmentado.

ACESSO - O que ainda falta ao sistema público de saúde para consolidar o SUS como política de estado, ampliar a oferta de serviços e fazer com que o sistema opere com mais qualidade?

Márcia Bassit - Em mais de 20 anos de existência, o SUS instituiu uma política pública de saúde voltada para a integralidade, universalidade, e equidade. A historia do SUS é marcada por muita luta e por desafios e conquistas. Certamente o subfinanciamento ainda é questão que ameaça a sustentabilidade do sistema que é a maior política social em curso no País. Com seu principio de abranger 100% da população e atendendo mais de 80% como única forma de acesso à saúde. O SUS consome apenas 3,5% do PIB, enquanto outros países com sistemas não universais gastam até 6% do PIB. A melhoria da gestão da saúde também é fator chave para a consolidação do SUS e a reorganização das redes de atenção à saúde serão uma contribuição importante para sua sustentabilidade, de modo a garantir uma rede de saúde universal e integral, um direito de cidadania e um dever do Estado.

Dirceu Raposo de Mello, diretor-presidente da Anvisa

Compete aos órgãos públicos, através da União, cuidar da saúde e prestar assistência aos usuários. Conforme o artigo 196 da Constituição de 1988, o Estado é responsável por instituir políticas sociais que tornem o acesso à saúde universal e igualitário, além de promover serviços para a promoção, proteção e recuperação dos beneficiados. Com base nas considerações da legislação, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a RDC 71/09 que determina novas regras para os rótulos de medicamentos. Informações seguras, linguagem clara e objetiva são algumas das alterações que constarão nas rotulagens. A proposta da RDC 71/09 permaneceu em consulta pública durante os meses de março a abril de 2009.

Para solucionar problemas identificados no mercado e alertados tanto pela população quanto por associações da cadeia farmacêutica, houve a necessidades de elaborar uma nova resolução. “As informações disponibilizadas até então eram seguras, mas precisavam ser aprimoradas, visto que a resolução anterior era do ano de 2003. Ao longo desses anos, a agência identificou no mercado algumas lacunas da resolução anterior que precisavam ser preenchidas, como a garantia de acessibilidade ao deficiente visual nas embalagens. Em outros pontos, a ausência de detalhamento da resolução anterior deixava brechas para que os fabricantes não disponibilizassem de forma clara as informações importantes para os usuários”, explica Dirceu Raposo de Mello, diretor-presidente da Anvisa.

De acordo com Jaldo de Souza Santos, presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), os antigos rótulos ofereciam informações seguras, porém o que as associações vinham solicitando é que os novos rótulos tenham uma linguagem mais popular, facilmente compreensível para o usuário do medicamento. “Muitas vezes o consumidor usa o medicamento e não sabe se o produto tem reações com outros remédios e alimentos. Pode constar nas bulas, porém a linguagem é mais científica, técnica. Com as modificações, os rótulos ganham uma linguagem mais popular e os usuários poderão verificar se o medicamento trará efeito indesejável se usado com outro ou com um alimento”, afirma.

Dirceu também ressalta que o documento foi preparado com a finalidade de garantir o direito à informação adequada e clara acerca dos diferentes produtos e serviços, como a especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que os produtos apresentam.

Através da nova rotulagem, os medicamentos terão informações adequadas sobre uso e dispensação, armazenamento específico, rastreamento desde a elaboração do produto até o consumo, utilização segura e advertências para grupos característicos como celíacos, diabéticos e alérgicos. “A nova rotulagem irá garantir o acesso à informação segura e adequada em prol do uso racional de medicamentos”, alerta Dirceu Raposo de Mello.

“Com a facilidade da compreensão na leitura da bulas dos medicamentos, logicamente muitas coisas serão evitadas, como a questão da posologia, do modo de uso do medicamento. Quantas vezes os usuários compram uma caixa de comprimidos e utilizam irregularmente. Com informações mais claras e objetivas, a posologia poderá ser facilmente administrada”, complementa o presidente do conselho.

Jaldo de Souza Santos, presidente do Conselho Federal de Farmácia

Inovação

“Entre as novidades introduzidas está a obrigatoriedade de apresentação do nome do medicamento em braile nas caixas, para garantir a acessibilidade e segurança no uso dos medicamentos pelas pessoas portadoras de deficiência visual”, ressalta o diretor-presidente da agência.

Número do lote do medicamento, a data de fabricação e de validade, que eram impressas em baixo ou alto relevo não constaram mais nas caixas dos remédios. Com as novas regras, os laboratórios deverão estampar os dados nas embalagens dos medicamentos, em tinta colorida. “As informações impressas nas caixas e cartuchos terão que aparecer em tintas coloridas. A impressão apenas em baixo ou alto relevo, como é feita atualmente por algumas empresas, fica proibida. Os rótulos deverão trazer ainda alertas sobre cuidados de conservação após o preparado do medicamento ou tempo de validade reduzido após sua abertura”, descreve Dirceu Raposo de Mello.

Outra mudança é sobre o veto às figuras nas embalagens, que só poderão ser utilizadas para auxílio no uso do medicamento. Os esboços podem provocar uso inadequado do produto ou gerar dúvida aos consumidores.

Os mecanismos de identificação e segurança para rastrear os medicamentos também estão na nova configuração dos rótulos. “Através dessa medida teremos conhecimento para quem foi encaminhado o medicamento. O rastreamento é importante, pois irá evitar o furto e a falsificação”, ressalta Jaldo de Souza Santos.

Na avaliação do diretor-presidente da Anvisa, a ação possibilitará o rastreamento do produto desde a fabricação até o momento da dispensação nas embalagens de medicamentos, conforme disposto na RDC n° 59/09 da Anvisa. “A partir do momento em que este mecanismo for inserido na embalagem, a inclusão do código de barras GTIN e da tinta reativa (raspadinha) passará a ser facultativa. As empresas terão 540 dias para disponibilizar os novos rótulos no mercado”, revela.

Luiz Fernando Buainain, presidente da Abafarma

O ano de 2010 será melhor. Acredito que é assim que todos os setores da economia definem os próximos meses que estão por vir. Depois de um ano conturbado com a crise mundial, 2010 deverá trazer mais fôlego para que os negócios de todos os segmentos econômicos alcem vôos ainda mais altos. Estamos em um contexto econômico muito favorável. O Brasil é, no mercado internacional, a bola da vez, por ter uma economia sólida e as estruturas econômicas alinhadas.

Se a previsão é das mais promissoras para aqueles afetados pelo cenário financeiro de 2009, o que esperar daqueles segmentos que passaram à margem da crise e quase não sentiram seus efeitos, como o setor farmacêutico?

O fato de trabalhar com bens de primeira necessidade com certeza ajudou o setor a passar quase imune às turbulências do ano passado. No entanto, o fato de vender produtos essenciais para a população não livrou o setor de uma planejada gestão em tempos de crise. Uma maior aproximação entre as três pontas da cadeia farma, indústria, atacado e varejo, foi primordial para aperfeiçoar ainda mais o serviço prestado. É essa aproximação entre os membros da cadeia que deverá pautar as ações do setor farmacêutico em 2010.

Uma integração mais efetiva entre as partes envolvidas na cadeia possibilita aos três lados interagirem de maneira mais eficiente. Além de uma melhor execução da atividade, este vínculo torna-se essencial para satisfazer o principal fator de toda a atividade do setor: o consumidor.

Cada uma das atividades desempenha um papel importante para o setor. A indústria, com a pesquisa e a produção de medicamentos, disponibiliza para o mercado uma infinidade de produtos, todos eles de importância ímpar para a sociedade, afinal têm comprometimento direto com a saúde e bem-estar da população. O atacado distribui estes produtos de forma eficiente para que os mais de 60 mil pontos de venda estejam sempre abastecidos. Por fim, o varejo promove um trabalho de atendimento pleno ao consumidor. Todas estas partes trabalhando com um mesmo foco trarão benefícios uma para a atividade da outra.

A tecnologia é outro fator que promete impulsionar ainda mais a execução da atividade farmacêutica. No ano passado a implantação da nota fiscal eletrônica trouxe para todos os segmentos da economia mais segurança e maior eficiência nas transações comerciais. A utilização do documento digital tem proporcionado um aperfeiçoamento nas atividades das empresas que transcende a área contábil-financeira.

Porém, a grande contribuição tecnológica reside com certeza no sistema de rastreabilidade. O sistema que já está sendo testado em um projeto piloto deve revolucionar a atividade farmacêutica no Brasil. É devido à rastreabilidade que penso no ano de 2010 como um ano promissor para o segmento farmacêutico.

O novo sistema tem o propósito de resolver dois grandes problemas que hoje prejudicam a atividade farmacêutica: falsificação/ importação clandestinas de remédios e o roubo de cargas. Ambos têm como conseqüência final o risco à saúde do paciente, a ineficácia destes medicamentos, o encarecimento ou repetição do tratamento e a exposição da população a riscos desnecessários. Os medicamentos são a quarta carga mais visada por assaltantes no país e a rastreabilidade com certeza vai ajudar a mudar este cenário.

Com o rastreamento dos medicamentos desde a saída do laboratório até as mãos do paciente, todas as partes do setor ganharão benefícios. A indústria não será prejudicada com a falsificação de remédios, o atacado não sofrerá mais com o roubo de cargas e o varejo não terá mais prejuízos com os dois crimes. Acredito que a rastreabilidade será o trunfo nos próximos meses, fazendo com que o ano de 2010 seja repleto de bons resultados. O rastreamento nos medicamentos evitará prejuízos. O próximo ano será pontuado pela percepção dos primeiros resultados e conseqüências desta nova tecnologia.

É esta mistura de diálogo entre as partes e tecnologia que deverá permear toda a atividade do setor durante 2010. A perspectiva é que o setor continuar crescendo e mostrar o quanto o setor é importante para a economia. Mais investimentos deverão resultar em segurança para o consumidor e eficácia no exercício da atividade.

*Luiz Fernando Buainain é presidente da Associação Brasileira do Atacado Farmacêutico (Abafarma).

José Gomes Temporão, ministro da Saúde

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou que o governo deve criar um "superlaboratório" nacional para competir com as multinacionais que atuam no país. O projeto deve ser financiado pelo BNDES, que tem como foco fortalecer as indústrias nacionais para que elas tenham escala como as grandes companhias farmacêuticas internacionais. O banco propõe financiar fusão entre laboratórios e também aquisições, por meio do Profarma, programa de fomento voltado para o setor farmacêutico, cujo orçamento é de R$ 3 bilhões até 2012. Até dezembro, os financiamentos do BNDES já somavam R$ 1,3 bilhão. A ideia do governo é evitar que companhias brasileiras sejam adquiridas por multinacionais, como ocorreu com a Medley, que foi comprada pela companhia francesa Sanofi-Aventis. E ainda, o "superlaboratório" deve ser criado com a meta de estimular investimentos em pesquisas e desenvolvimento (P&D) de empresas nacionais e troca de tecnologia. A preocupação do ministro é reduzir o déficit comercial do governo, que ficou em torno de US$ 7 bilhões no ano passado. O governo pretende baixar esse valor para até US$ 4,4 bilhões e desenvolver tecnologias para a produção, no país de 20, de produtos estratégicos do SUS até 2013. Segundo o ministro, o governo concluiu nove projetos envolvendo parcerias, nos quais participam sete laboratórios públicos, sete privados, um deles estrangeiro, para o desenvolvimento de 14 produtos. Esses projetos somam compras anuais da ordem de R$ 650 milhões, com economia estimada entre R$ 130 milhões/ano e R$ 150 milhões/ano, nos próximos cinco anos. Em 2009, o Brasil movimentou R$ 30,2 bilhões em vendas de medicamentos. O potencial é de crescimento acima de dois dígitos nos próximos anos.

Raymond Hill, gerente-geral da consultoria IMS no mundo

O mercado global farmacêutico deverá movimentar em 2010 entre US$ 820 bilhões e US$ 830 bilhões, um crescimento de 4% a 6% em relação a 2009, segundo estimativas da consultoria IMS Health. A expansão será puxada pelos países em desenvolvimento, afirmou Raymond Hill, gerente-geral da consultoria IMS no mundo. Nos últimos cinco anos, as vendas globais das indústrias farmacêuticas cresceram cerca de 40%. Mercados mais maduros, como os EUA, sentiram mais o efeito da crise, segundo Hill. Mas os países do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) deverão ser o motor de expansão nos próximos anos. A expectativa é que até 2013 o mercado brasileiro cresça entre 8% e 11% e o chinês, entre 23% e 26%. As taxas são altas, se comparadas com a expectativa de expansão global, entre 4% e 7%, entre 2008 e 2013. Já nos chamados mercados maduros, que incluem os EUA, Japão, França, Alemanha, entre outros, o índice deverá ficar entre 2% e 5%. "A China é um mercado muito competitivo. Além do crescimento da economia, o governo está promovendo mudanças na área de saúde", afirmou Hill. Em 2003, o país ocupava o 10º lugar no ranking das vendas de medicamentos. A expectativa para 2013 é que a China alcance o 3º lugar. Para o Brasil, o cenário é positivo. O país deverá ficar em 8º nos próximos três anos, avançando uma posição no ranking comparado a 2003. A economia estável, o maior acesso a medicamentos e as políticas do governo na área de saúde também colocam o país na rota de potencial investimento de grandes grupos. Grandes multinacionais estão olhando o mercado brasileiro como potencial para grandes aportes. O avanço das vendas de medicamentos genéricos é uma tendência mundial. "Não dá para dizer quanto este mercado poderá avançar. Nos Estados Unidos, por exemplo, as vendas de remédios com prescrição médica podem chegar a 50% para os genéricos nos próximos 10 anos", disse. Em países com programas de reembolso governamental em saúde, a preferência é para medicamento de baixo custo, desde que tenha a mesma eficácia dos de marcas, o que estimula os genéricos. As políticas dos governos a favor dos produtos genéricos e a expiração de patentes de remédios de marca são alguns dos fatores responsáveis por esse avanço. No Brasil, as vendas totais de medicamentos em 2009 somaram R$ 30,2 bilhões, dos quais 15%, ou R$ 4,5 bilhões, foram de genéricos, segundo informou a Pró-Genéricos (Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos). De cada 100 unidades vendidas no país, 20 são de genéricos. Hill também acredita que os movimentos de concentração deverão continuar, embora o setor farmacêutico alterne momentos de "altos e baixos" neste sentido. No Brasil, o momento é de consolidação. "Há vários desafios no médio prazo e grandes oportunidades no longo prazo no setor farmacêutico", afirmou. Para países como o Brasil, por exemplo, o futuro é brilhante, disse Hill.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) definiu novos critérios para a análise dos processos de registro de produtos para a saúde. A RDC nº 3/2010, publicada nesta quarta-feira (3), determina que as análises das petições irão obedecer ao critério cronológico (de acordo com a data e horário do peticionamento do processo), mas observadas algumas especificidades.As petições serão agrupadas na entrada em quatro grupos distintos: petição de registro, cadastro, pós-registro e pós-cadastro. Também serão adotadas listas distintas para subgrupos, de acordo com o tipo de produto: Subgrupo I (produtos diagnósticos de uso in vitro), Subgrupo II (materiais de uso em saúde) e Subgrupo III (equipamentos). Alguns casos específicos poderão sobrepor-se ao critério cronológico, como produtos identificados como prioritários pelo Ministério da Saúde (ações estratégicas à saúde da população ou projetos de desenvolvimento tecnológico com financiamento de organismos governamentais ou em parcerias com outros órgãos). A exceção também vale para petições originadas de exigência de desmembramento de registros ou cadastros, petições referentes a produtos que sejam complementares a outros que já estejam em análise e petições referentes ao mesmo assunto, requeridas pelo mesmo interessado, e que possam ser processadas em conjunto. A resolução entra em vigor em 30 dias.

O Ministério da Saúde investirá 552 milhões em duas novas vacinas direcionadas a menores de dois anos. Elas serão incluídas no calendário básico de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS) entre março e agosto de 2010. Mais de seis milhões de crianças poderão ter imunidade a doenças como meningite, pneumonia, sinusite e otite por conta da disponibilização na rede pública de saúde as vacinas pneumocócica 10-valente e a antimeningococo C. Do total investido, R$ 400 milhões serão destinados para a produção de 13 milhões de doses da vacina pneumocócica, que será oferecida a partir de março em todo o país e protege contra a bactéria causadora de meningite e pneumonias pneumocócicas, sinusite, inflamação no ouvido e bacteremia (presença de bactérias no sangue). Os outros R$ 152 milhões têm como destino a produção de 8 milhões de doses da antimeningococo C, que será implementada a partir de agosto e combaterá a doença meningocócica. A partir de 2011, ambas as vacinas farão parte do calendário básico de vacinação para menores de um ano.

O Brasil vai aderir à campanha mundial da União Postal Universal (UPU) para a prevenção e combate à Aids. O Ministério da Saúde calcula que existam no país cerca de 600 mil pessoas com a doença. Brasília e algumas cidades do Entorno do Distrito Federal, assim como três cidades do Amazonas e 24 da Bahia vão ser alvo do lançamento da campanha piloto no Brasil. Os ministérios das Comunicações, da Saúde e a Empresa Brasileira de Correios (ECT) vão lançar na próxima terça-feira (9) a campanha "Correios contra a Aids”, que marcará a adesão do Brasil à ação mundial contra a doença. Vão estar presentes ministros e representantes de entidades internacionais que também trabalham com o tema, como da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect). De acordo com a ECT, 660 mil agências de correios de todo o mundo vão estar integradas à campanha mundial, quando ela for expandida. Na primeira fase, aberta em julho, cerca de 24 mil postos de correios exibiram e distribuíram material informativo sobre HIV/Aids, o que também vai ocorrer no Brasil. Vão ser confeccionados cartões postais sobre o tema que serão distribuídos por 150 agências brasileiras dos Correios. Está previsto também o envio de 800 mil mensagens sobre a doença por mala direta postal domiciliária. Além disso, serão distribuídos 15 mil panfletos e expostos mil cartazes em pontos estratégicos em diversos estados. A União Postal Universal lançou no ano passado campanha de abrangência mundial, dentro do Concurso Internacional de Redação de Cartas, com o tema "Escreva uma carta a alguém para dizer-lhe porque é importante falar da Aids e se proteger dela". A edição do concurso no Brasil vai receber trabalhos de estudantes de 9 a 15 anos de idade matriculados em escolas de ensino públicas e privadas.

Autoridades internacionais da área de patentes vão participar em março, no Rio de Janeiro, de um encontro promovido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Devem participar representantes dos 15 maiores escritórios de patentes do mundo. A expectativa é de que durante o evento seja traçado um plano que beneficie a todos e permita a superação rápida do acúmulo de patentes sem exame em nível mundial. Apenas dois países em desenvolvimento estão incluídos entre esses 15 escritórios: o Brasil e a China. O INPI quer ampliar a cooperação entre os países do continente latino-americano e, do lado específico de patentes, superar o problema dos atrasos, disse o presidente do instituto Jorge Ávila.

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