Fredric Michael Litto, presidente da ABED

O atual cenário da economia do conhecimento exige que o ser humano seja sempre inovador para assegurar sustentabilidade. E na educação não é diferente, tampouco quando se fala em educação a distância. Mas o Brasil é um país inovador em EAD? A cultura brasileira encoraja a inovação? Quais seriam as condições para fomentar a inovação na aprendizagem a distância dentro da realidade brasileira? O assunto será debatido no 15º Congresso Internacional de Educação a Distância (CIAED), realizado pela Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED), entre os dias 27 e 30 de setembro de 2009, em Fortaleza (CE). Nesta edição, o evento terá como tema central “A procura de inovações no processo ensino-aprendizagem em EAD -Identificando e Disseminando Inovações em Educação a Distância”. Os participantes terão a oportunidade de acompanhar a apresentação de trabalhos científicos, mesas-redondas, mini-cursos, encontros estratégicos, sessões plenárias, além de poder estabelecer contatos profissionais. Também estão programados um diálogo com a Secretaria de Educação a Distância (SEED), do Ministério da Educação, e a presença de especialistas nacionais e internacionais em EaD. Paralelamente ao congresso, ocorre a ExpoEaD, uma grande feira de educação a distância, na qual as instituições apresentarão produtos e serviços aos congressistas. As informações e inscrições podem ser acessadas no site www.abed.org.br/congresso2009. Em entrevista à TIC Educação, o professor Fredric Michael Litto, presidente da ABED, falou sobre as novidades do 15º CIAED e sobre inovação na educação brasileira. Segundo ele, o Brasil é um país conservador e precisa e encorajar a cultura da inovação em escolas e universidades.

TIC – O que traz a 15º edição do CIAED?

Fredric Litto – A 15º edição do CIAED Traz várias oportunidades para os profissionais da educação a distância do país:  (a) conhecer os resultados das mais recentes pesquisas em EAD no país. Dos quase 300 trabalhos científicos submetidos para o evento, 140 foram selecionados pela comissão julgadora por suas qualidades e por estar dentro das condições ambientais (número de salas disponíveis, número de horas) da programação, que poderiam ser dedicadas à apresentação de trabalhos científicos. Teremos um dos mais ricos congressos até agora na ABED; (b) também os keynote speakers, conferencistas principais, merecem uma menção de destaque, como o reitor da universidade aberta do Paquistão (com 1.8 milhões de alunos a distância), o reitor da universidade virtual da África (consórcio de mais de 20 países), a reitora da University College da Universidade do Maryland - maior instituição pública de EAD dos EUA, além de outros especialistas de renome da Europa e América Latina; (c) estamos planejando distribuir no congresso, para todos os participantes, o novo Censoead.br, relatório quantitativo das atividades de EAD no país, em edição bilingue; (d) muitas mesas redondas sobre assuntos variados; e (e) eventos sociais para confraternização entre todos os participantes do congresso.

TIC – O tema deste ano diz respeito à inovação. Assim, qual a importância da inovação no processo de ensino-aprendizagem em EAD?

Fredric Litto – A importância da inovação em EAD é que, como abordagem relativamente recente quanto ao trato do uso de novas tecnologias de comunicação, e sem um "modelo padrão" universalmente aceito, é necessário experimentar, cada vez mais, para determinar os limites e as oportunidades inesperadas quando tentamos ensinar e aprender através desses meios. Ainda mais quando lembramos que as novas gerações de aprendizes  têm hábitos de leitura e de adquirir informação e conhecimento diferente de gerações do passado. Sem uma política de experimentação e sem a procura de inovações úteis e bem sucedidas estaremos condenados a apenas repetir os modelos do passado, não necessariamente apropriados para os aprendizes de hoje.

TIC – O Brasil é um país inovador em EAD?

Fredric Litto – Não muito.  Isso se deve, principalmente, ao conservadorismo nesses assuntos de aprendizagem e experimentação com relação ao conhecimento dentro da cultura luso-brasileira. Os colegiados das universidades são conservadores, os responsáveis para a educação continuada nas empresas e órgãos do governo também são conservadores, e os conselhos estaduais de educação em todo o país não encorajam experimentação e inovação. Talvez, em futuras gerações vamos ver maior abertura nessa área, quando haverá mais pessoas que estudaram através da EAD em posições de liderança e decisão na sociedade brasileira.

TIC – Que elementos são importantes para fomentar a inovação na aprendizagem a distância?

Fredric Litto – A resposta acima deixa clara  minha opinião sobre isso.  Não é fácil redirecionar uma cultura de um dia para outro.

Iara Sanches Rosa, doutora em Educação e mestre em Psicologia Escolar

Minha experiência como professora tem sido maior em educação presencial, tanto no Ensino Fundamental, como no Ensino Superior. Entusiasta de uma abordagem que considera o aluno como o construtor de seu conhecimento, pergunto-me, no entanto, se é possível ser construtivista numa experiência de educação a distância mediada por computador, ou seja, em EAD online. Em busca de respostas relacionadas a essa questão, no contexto do desenvolvimento de minha tese de doutorado, entrevistei cinco especialistas em educação a distância, perguntando-lhes, principalmente, que soluções encontravam para criar situações de aprendizagem online numa perspectiva de construção do conhecimento. Os professores entrevistados, aos quais chamo de especialistas, têm experiência em educação a distância online com uma metodologia que atende aos princípios de uma visão construtivista de ensino e de aprendizagem.

A escolha teórica de uma abordagem construtivista implicou em uma pesquisa de soluções específicas para EAD online que, a partir dos especialistas, parece ser um caminho viável na educação a distância, ainda que, conhecendo diferentes cursos, observo que, muitas vezes, há contradições entre teoria e prática: ao descrever-se a concepção dos cursos, a visão construtivista de educação tem aparecido como opção teórica; entretanto, a metodologia praticada nem sempre obedece aos pressupostos dessa abordagem.

Atualmente, pode-se caracterizar a tendência da educação brasileira como construtivista, com ênfase na ideia interacionista de Vygotsky (1989) ou Paulo Freire (1983). Esta abordagem vê o aluno como construtor de seu conhecimento, mas inserido numa dada sociedade, numa dada cultura que determina esse conhecimento. Não é a consciência que determina a vida, mas a vida que determina a consciência, segundo Marx e Engels (1984), inspiradores da obra vigotskiniana e freiriana. Assim, o ser que aprende - ou que constrói o conhecimento - transforma a realidade, e o faz pela ação e reflexão; não há apropriação rigorosa e definitiva entre o ser vivo e o seu meio, mas as relações são de transformação mútua. Diz Paulo Freire (1983, p.39): "Entendemos que, para o homem, o mundo é uma realidade objetiva, independente dele, possível de ser conhecida. É fundamental, contudo, partirmos de que o homem, ser de relações e não só de contatos, não apenas está no mundo, mas com o mundo. Estar com o mundo resulta de sua abertura à realidade, que o faz ser o ente de relações que é."

Se o ser humano pode conhecer e transformar o mundo em que vive, a escola pode instrumentá-lo para isto. A escola é um espaço cultural de conhecimento, local de crescimento de alunos e professores, uma instituição que existe num contexto histórico de uma determinada sociedade. O professor, agente social, tem o papel de problematizador dessa realidade, ajudando o aluno a passar das formas mais primitivas da consciência para uma consciência crítica. O professor cria situações para desmistificar a cultura dominante, valorizando a linguagem e a cultura do aluno; o aluno, por sua vez, analisa o conteúdo criticamente e produz cultura. A avaliação faz-se da prática e dos participantes do processo (alunos e professores).

Uma abordagem construtivista de educação

A escolha do construtivismo para analisar as soluções encontradas pelos professores em suas experiências na educação a distância online deveu-se à minha própria experiência como educadora, à pesquisa anteriormente desenvolvida no Programa de Mestrado e ao fato de que essa parece ser a perspectiva adotada pela maioria daqueles que atuam em EAD online. Numa abordagem construtivista, em que se concebe a função do professor como a de criar situações favorecedoras de aprendizagem, a construção do conhecimento pelos alunos é fruto de sua ação, o que faz com que eles se tornem cada vez mais autônomos intelectualmente.

Segundo Piaget (1976), o conhecimento se constrói na interação entre sujeito e objeto, resultante das sucessivas transformações de esquemas (formas de pensar ou resolver problemas). Essas elaborações resultam de um processo de equilibrações majorantes que corrigem e completam as formas anteriores de desequilíbrio. É na interação sujeito-objeto e pelo processo de equilibração majorante - auto-regulação - que o sujeito constrói conhecimento. Essa interação implica, do ponto de vista do sujeito, em poder assimilar o objeto aos seus esquemas, entendendo-se por esquema uma forma de agir, que se conserva ou se enriquece pelo próprio processo de equilibração majorante.

É na busca da reequilibração que se avança no processo de construção do conhecimento. Essa reequilibração não significa, naturalmente, uma volta ao estado anterior de equilíbrio, mas de uma transformação deste estado anterior em outro, melhorado (por isso, majorante). Ora, se o progresso se dá a partir de um conflito cognitivo, de um desequilíbrio na forma de pensar, então o papel da escola, do professor, é criar situações desequilibradoras, desafiadoras, que impulsionem o sujeito na busca de novas alternativas de ação, desafios diante dos quais o aprendiz terá oportunidade de construir conhecimentos.

Ao tratar-se de educação a distância online, na qual o professor não está presente, realmente, mas a intervenção tem de ser feita via material didático, por exemplo, entendo que é justamente esse material que deverá criar a situação desafiadora, à qual o aluno responderá autonomamente, construindo sua auto-aprendizagem. E, considerando-se que o intercâmbio, a coordenação de pontos de vista pode constituir-se em oportunidade de avanço, por gerarem conflitos cognitivos, então se pode pensar em propostas organizadas de modo a provocar no aluno a necessidade dessa troca. Assim, se à distância o aluno auto-aprende, pode ele próprio, concomitantemente, socializar esse conhecimento construído. "Nesse contexto, o professor é incentivado a tornar-se um animador da inteligência coletiva de seus grupos de alunos em vez de um fornecedor direto de conhecimentos." (Levy 1999, p. 158)

Ao professor caberia criar situações de aprendizagem. As situações de aprendizagem são atividades que podem ser propostas tanto numa educação presencial, quanto à distância: atividades planejadas e organizadas a partir de nossa observação do processo de aprendizagem dos alunos; atividades planejadas e organizadas em função de algum material/texto específico; atividades organizadas a partir de propostas dos alunos; atividades organizadas em função de alguma situação ocorrida na interação estabelecida na aula; atividades (re)planejadas a partir de nossa reflexão sobre a prática. Numa perspectiva construtivista, o ensino não determina a aprendizagem. Enquanto esta é uma atividade do sujeito que aprende, aquela é uma intervenção externa, que pode ser facilitadora (ou não).

Na educação a distância online esses mesmos princípios são válidos, quando se considera o paradigma emergente apontado por Behrens (2000), como um paradigma inovador que atende aos pressupostos necessários às exigências da sociedade do conhecimento. Além disso, na educação a distância online, há que se enfatizar o aspecto afetivo com respeito às relações pessoais, que pode ser impulsionado pelos materiais e pelas atividades que permitam a comunicação e o intercâmbio entre os participantes.

Uma consideração final

Na educação a distância online, tal como na educação presencial, o professor atua conforme sua concepção do processo de ensino e de aprendizagem. Não há como generalizar sua ação, seu perfil, ainda que se possa generalizar seu papel, como o de ser mediador da ação educativa que ocorre no contexto aluno-conhecimento-tecnologia. Pode-se dizer que já existem mitos e crenças sobre educação a distância online. Para a maioria dos professores que nunca participou de uma experiência desse tipo, é grande a desconfiança de que ela seja uma educação de menor qualidade, ou para a qual é necessário um tipo diferente de professor; para outros, que de alguma forma já participaram desta experiência, a educação a distância online é uma real possibilidade. Quanto a mim, é uma boa solução para a necessária formação continuada.

Ainda que a cada dia surjam novas e sofisticadas ferramentas para a educação a distância online, acredito que, mesmo com o recurso simples de um correio eletrônico (e-mail), se possa fazer essa educação acontecer, mesmo porque não são as máquinas e os programas que garantem a educação, mas ainda, e sempre, serão as pessoas o mais importante para que se ajude alguém a construir ou reelaborar conhecimento, seja presencialmente ou a distância.

* Iara Sanches Rosa é doutora em Educação, autora da tese "A Construção do Conhecimento na Educação On-line", mestre em Psicologia Escolar e autora da dissertação "Alfabetização: a prática da leitura e escrita numa perspectiva psicogenética".

Francisco das Chagas, secretário executivo adjunto do MEC e coordenador da Comissão Organizadora Nacional da Conae

Membros da Comissão Organizadora Nacional da Conae (Conferência Nacional de Educação) vão se reunir este mês com o ministro da Educação, Fernando Haddad, e com os presidentes do CNE (Conselho Nacional de Educação) e das Comissões de Educação da Câmara e do Senado para discutir a construção do novo PNE (Plano Nacional de Educação – 2011 a 2020). A série de encontros começou na quarta-feira (19), em Brasília. A primeira reunião foi pela manhã com a presidenta do CNE, Clélia Brandão. A tarde foi a vez de conversarem com a presidenta da Comissão de Educação da Câmara, Maria do Rosário (PT-RS), e com o presidente da Comissão de Educação do Senado, Flávio Arns (PT-PR). A audiência com o ministro Fernando Haddad está marcada para o dia 27. Os encontros foram convocados pela Comissão Organizadora Nacional da Conae para congregar as diferentes atividades que estão sendo desenvolvidas e direcionar a formulação do PNE. A Conae foi planejada com esse objetivo. De acordo com um levantamento publicado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação sobre o panorama das etapas locais da Conae em todo o Brasil, as diretrizes para o novo plano vêm mobilizando desde o início de 2009 cerca de 430 mil brasileiros em torno das Conferências Municiais, Intermunicipais e Estaduais. A fase nacional da Conae será entre 28 de março e 1º de abril de 2010. Segundo o coordenador geral da Campanha e membro do grupo que participará dos encontros preparatórios da conferência, Daniel Cara, o objetivo das reuniões com o MEC, o CNE e as Comissões de Educação da Câmara e do Senado é “determinar um processo bem articulado que parta de uma perspectiva democrática e tome como principal referência a capacidade de mobilização da Conae”, afirma. O secretário executivo adjunto do MEC e coordenador da Comissão Organizadora Nacional da Conae, Francisco das Chagas, considera que o trabalho em comum com o CNE e os poderes executivo e legislativo federal é fundamental para que o resultado da Conae seja positivo. Ele acredita que o momento é de somar esforços.

Em discurso para prefeitos e parlamentares, o deputado Rogério Marinho lembrou que os pré-requisitos para os repasses precisam ser discutidos

Os pré-requisitos para os repasses de recursos da União para a complementação do pagamento do piso dos professores pelos municípios será tema de discussão na comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A confirmação foi dada pelo deputado federal Rogério Marinho, na semana passada. O tema preocupa os gestores municipais. Em meio a crise financeira devido ao brusco corte nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, os prefeitos de todo o país e, em especial, do Rio Grande do Norte, temem as consequências para as contas públicas a partir de janeiro de 2010, quando será pago o piso nacional dos professores. Em discurso para os prefeitos e parlamentares, Rogério Marinho lembrou que, mesmo que o Rio Grande do Norte estivesse entre os estados que poderiam receber os repasses para a complementação, menos de 10 cidades teriam a oportunidade de receber os recursos. Os motivos são os pré-requisitos para que possa haver o benefício financeiro. Atualmente, apenas os municípios que aplicam na educação mais de 30% do orçamento total e que tenham pelo menos 50% da população na zona rural poderão ser beneficiados com os recursos. “Esses pré-requisitos precisam ser discutidos, porque os municípios precisam urgentemente dos recursos do Fundeb”, disse o deputado tucano. Sabendo dos problemas dos gestores municipais do estado e de todo o país, o deputado Rogério Marinho solicitou uma audiência pública com os gestores da Educação do país, inclusive com o ministro da Educação Fernando Haddad, para que os pré-requisitos para a disponibilização dos recursos possam ser discutidos. “A audiência irá ocorrer em até 30 dias e é a oportunidade de expormos as necessidades de que sejam revistos esses obstáculos para a disponibilização da verba”, explicou.

As inscrições para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2009 não serão prorrogadas. Na noite de sexta-feira (21), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região cassou a liminar que as prorrogava. Assim, quem não se inscreveu até o dia 19 de julho não poderá participar da avaliação. A liminar havia sido pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) e concedida na quinta-feira (20). O MPF questionava a exigência do número do CPF do estudante para que fosse efetuada a inscrição. Na sexta-feira, porém, o Tribunal decidiu pela obrigatoriedade do CPF. Na quinta, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que "as inscrições transcorreram normalmente, não havendo registro de problemas relativos à exigência do CPF". Segundo o Ministério da Educação (MEC), o cronograma do exame não será alterado — assim, as provas estão marcadas para os dias 03 e 04 de outubro. Cerca de 4,5 milhões de estudantes se inscreveram para participar da edição 2009 do Enem. A prova será aplicada em 1.619 municípios. Neste ano, o Enem servirá como forma de ingresso em pelo menos 40 universidades federais que aderiram à proposta de unificação dos vestibulares do MEC. Entre essas universidades está a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), o antigo Cefet.

Cerca de 30 mil escolas públicas já têm internet de alta velocidade. O Programa Banda Larga nas Escolas conectou mais de 50% das 56.720 escolas públicas urbanas do País. Os estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Espírito Santo e o Distrito Federal lideram em número de escolas conectadas. O Rio de Janeiro, o de maior conexão, conta com 48,1% das 3.977 abrangidas pelo projeto com os computadores online. Em segundo lugar vem o Mato Grosso do Sul, com 45,3% das 689 escolas conectadas. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entre 31 de março e 30 de junho, quando foram fechados os balanços dos dois primeiros trimestres, 5.101 novas escolas ganharam internet em banda larga. O número representa um aumento de 21% em relação às 24.188 escolas conectadas até março. Até o fim deste ano, a expectativa é de que 45.381 estejam conectadas, o que corresponde a 80% de todas as escolas públicas urbanas. A meta da Anatel é de que, até o fim de 2010, todas as escolas públicas urbanas estejam conectadas, beneficiando cerca de 37 milhões de estudantes. A vigência do programa vai até 2025, com compromisso de ampliação periódica da velocidade de conexão.

Na Reserva Extrativista do Alto Juruá, no Acre, numa comunidade de pouco mais de mil habitantes, cerca de 60 pessoas acessam a internet diariamente. Trata-se de um dos dez telecentros implantados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). A experiência implantada na reserva extrativista, poderá ser estendida a mais 300 localidades em 56 unidades de conservação. Elas fazem parte de um projeto do Governo Federal que prevê a instalação de mais três mil telecentros em vários estados. Recursos da ordem de R$ 250 milhões serão liberados para os ministérios envolvidos no programa de inclusão digital. O Ministério do Planejamento deverá lançar os primeiros editais para instalação dos telecentros até o final de setembro. As novas unidades vão se somar às cinco mil já existentes. A prioridade para o Ministério é atender às populações dentro e no entorno de unidades de conservação. Além do atendimento às populações isoladas, os telecentros funcionam como ponto de apoio, facilitando a comunicação estratégica com as unidades. A proposta do MMA inclui uma plataforma de comunicação para auxiliar tanto os gestores dos parques quanto os agentes ambientais, parceiros na fiscalização e preservação dos parques e reservas extrativistas.

O presidente Lula inaugurou sete campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Os investimentos em educação, ao melhorar a qualidade da mão de obra do Nordeste, farão com que os municípios da região passem a ser mais assediados para a instalação de novas empresas. A previsão foi feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao inaugurar sete campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, na quinta-feira (20). Atualmente, o Rio Grande do Norte é o estado do Nordeste com maior número de escolas de educação profissional em funcionamento. São 14 no total, contando com as unidades inauguradas. As novas escolas vão oferecer mais 8,4 mil vagas em cursos técnicos profissionalizantes, nos municípios de Caicó, Apodi, Macau, João Câmara, Pau dos Ferros, Santa Cruz e Ipanguaçu. “Quem estuda no instituto federal sabe que tem educação de qualidade, mas a instituição não pode ser uma ilha de excelência. Tem de servir de exemplo para outras escolas, inclusive da educação básica”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele também destacou que os alunos do instituto do Rio Grande do Norte estão entre os melhores do país no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Jaqueline Moll, diretora de educação integral, direitos humanos e cidadania da Secad

Cerca de 5 mil escolas públicas do ensino fundamental, que integram o programa Mais Educação, começaram a receber na semana passada recursos do Governo Federal para as atividades extraclasse. No Mais Educação, os estudantes têm atividades culturais, esportivas e de lazer, além de reforço escolar, no contraturno das aulas. Este ano, o Ministério da Educação vai repassar R$ 130 milhões para o conjunto das escolas. Cada escola recebe entre R$ 30 mil e R$ 100 mil para aplicar nos próximos seis meses. O volume de recursos é definido com base no número de estudantes que participam do programa. A diretora de educação integral, direitos humanos e cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Jaqueline Moll, explica que os recursos são depositados, em cota única, diretamente na conta de cada escola. O dinheiro se destina ao pagamento dos monitores das atividades no contraturno e para aquisição de materiais. Cada escola tem direito a usar até R$ 500,00 por mês, para custeio. A música e os esportes estão entre as atividades preferidas dos estudantes do Mais Educação em 2009. Em levantamento realizado pela Secad entre dez tipos de propostas, a secretaria constatou que a maioria assinalou essas duas opções. A terceira mais procurada é a criação e manutenção de hortas escolares. Leandro Fialho, coordenador-geral de ações educacionais complementares da Secad, informa que as escolas têm liberdade para escolher as atividades do contraturno, mas é obrigatório oferecer acompanhamento pedagógico.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, considerou a proposta de ensino integral louvável, mas disse que a prioridade da pasta é aprovar obrigatória a pré-escola

Uma proposta que institui o ensino fundamental em tempo integral em escolas públicas foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O texto ainda será analisado por uma comissão especial, que deve detalhar a ideia e incluir o período da jornada escolar, o gasto previsto para a alteração e o prazo para a transição. A versão atual se limita a assegurar que o ensino fundamental, destinado a crianças de 6 a 14 anos, seja integral na rede pública. Passando pela comissão especial, a proposta ainda precisará ser votada duas vezes no plenário e analisada pelo Senado. A ideia do autor da matéria, deputado Felipe Maia (DEM-RN), é instituir uma jornada das 8h às 18h, com pausa de duas horas para o almoço. Durante a manhã, seriam ensinados os conteúdos tradicionais, deixando a parte da tarde para o ensino de línguas e atividades esportivas e culturais. O ministro da Educação, Fernando Haddad, considerou a proposta louvável, mas disse que a prioridade da pasta é aprovar outra proposta, que torna obrigatória a pré-escola.